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TJBA - 0000524-93.2013.8.05.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x UBIRACI GLEUDO VIEIRA ASSIS e outros
Advogado: ALEXSANDRO FREITAS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias
Ajuizamento: 01/03/2013
TJBA - 0000006-89.2002.8.05.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ABRAAO SANTOS GOMES e outros
Advogado: JOSE WILSON MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias
Ajuizamento: 26/01/2002
TJBA - 8004566-23.2022.8.05.0080
Partes: MARCIA VIEIRA DA CONCEICAO SANTOS e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/02/2022
TJBA - 8004566-23.2022.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA x MARENILDE ARAUJO SILVA e outros
Advogado: JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8134947-02.2021.8.05.0001
Partes: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: IVA MAGALI DA SILVA NETO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/11/2021
TJBA - 8134947-02.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARCIA BORGES DA CONCEICAO SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 15/04/2024
TJBA - 0076314-95.2025.8.05.0001
Partes: MARCIA DA CONCEICAO DOS SANTOS x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 0001457-41.2010.8.05.0054
Partes: JOSENIRA CHAGAS DA CONCEICAO e outros x ZOZIMO DANTAS DA CONCEICAO
Advogado: IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 26/11/2010
TJPA - 0804617-48.2024.8.14.0006
Partes: INGRID NAIANA MAFRA DOS SANTOS e outros x RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. e outros
Advogado: BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 04/03/2024
TJPA - 0802626-21.2021.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER e outros x SERGIO DOS SANTOS MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 01/03/2021