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TJPR - 0809146-24.2024.8.18.0031
Partes: MARCIA DO NASCIMENTO SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ILHA GRANDE DO PIAUI
Advogado: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 10/12/2024
TJMA - 0000104-51.2016.8.10.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANTONIO MANOEL DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz
Ajuizamento: 17/02/2016
TJMA - 0000104-51.2016.8.10.0042
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ANTONIO MANOEL DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 09/06/2022
TJBA - 8005868-15.2024.8.05.0049
Partes: MARCIA DO NASCIMENTO SANTOS x CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP
Advogado: JOAO MENDES QUEIROZ FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 8005868-15.2024.8.05.0049
Partes: MARCIA DO NASCIMENTO SANTOS x CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP
Advogado: JOAO MENDES QUEIROZ FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRJ - 0001860-41.2018.8.19.0021
Partes: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS e outros x SPE RESIDENCIAL CAXIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - Duque de Caxias 4 Vara Civel
Ajuizamento: 17/01/2018
TRF1 - 1060566-23.2020.4.01.3300
Partes: MARCIA FREITAS DE SOUZA e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: OTAVIO LEAL PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 19/06/2024
TRF1 - 1060566-23.2020.4.01.3300
Partes: MARCIA DAS MERCES DA CONCEICAO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 18/12/2020
TJMA - 0801694-05.2022.8.10.0047
Partes: MARCIA DO NASCIMENTO SANTOS x FENIX ORTODONTIA IMPERATRIZ LTDA.
Advogado: NATALYA FERRAZ RODRIGUES
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 22/11/2022
TJPA - 0800284-34.2016.8.14.0006
Partes: MARCIO DOS SANTOS DO NASCIMENTO x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 16/09/2016