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TJBA - 0536869-96.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ALMERINDA DE LIMA ALMEIDA e outros
Advogado: DAVI BARBOSA OITICICA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/07/2014
TJBA - 0123578-11.2025.8.05.0001
Partes: JOSE MARCOS DE SOUZA CARVALHO x BANCO BRADESCO SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2025
TJBA - 0004697-32.2010.8.05.0250
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x SNAKE DISTRIBUIDORA DE HORT E CEREAIS LTDA e outros
Advogado: JOSE MARCOS DE SOUZA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 0004697-32.2010.8.05.0250
Partes: SNAKE DISTRIBUIDORA DE HORT E CEREAIS LTDA e outros x UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: JOSE MARCOS DE SOUZA CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 29/07/2010
TJBA - 0129610-96.2006.8.05.0001
Partes: CLARISSA CHAMUSCA DE AZEVEDO x BARRA S CONSTRUCAO, PROJETOS E SERVICOS LTDA
Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2006
TJBA - 0129610-96.2006.8.05.0001
Partes: BARRA S CONSTRUCAO, PROJETOS E SERVICOS LTDA e outros x CLARISSA CHAMUSCA DE AZEVEDO e outros
Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 23/09/2025
TJBA - 0119890-37.2008.8.05.0001
Partes: CANDIDO GONCALVES NETTO e outros x BROCARDO FRANCISCO DO SACRAMENTO e outros
Advogado: ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/08/2008
TJBA - 8013091-03.2023.8.05.0001
Partes: EMILIO ANDRE RIBEIRO x PARANA BANCO S/A
Advogado: FERNANDO ABAGGE BENGHI e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2023
TJRS - 0825081-37.2021.8.23.0010
Partes: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/12/2021
TJRS - 0819128-53.2025.8.23.0010
Partes: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
Advogado: MARIA LUZIA VAZ DA COSTA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 29/04/2025