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TJBA - 0007027-81.2018.8.05.0230
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS PAULO DA CONCEICAO SOUZA e outros
Advogado: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Ajuizamento: 25/09/2018
TJBA - 0501176-22.2013.8.05.0022
Partes: ALLINE SANTANA LIMA MIRANDA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS e outros
Advogado: ITARAJU QUEIROZ SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 25/11/2013
TJBA - 8006263-93.2021.8.05.0022
Partes: ELAINE PARENTE LUSTOSA x MUNICIPIO DE BARREIRAS
Advogado: MARCOS ANTONIO SOUZA DA CONCEICAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 22/09/2021
TJBA - 8006263-93.2021.8.05.0022
Partes: ELAINE PARENTE LUSTOSA x MUNICIPIO DE BARREIRAS
Advogado: MARCOS ANTONIO SOUZA DA CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 0002724-64.2008.8.05.0039
Partes: MARCOS DA CONCEICAO DE SOUZA x VALMIR BARBOSA DA CONCEICAO e outros
Advogado: WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJRJ - 0800670-04.2024.8.19.0052
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x PAULO HENRIQUE GOMES e outros
Advogado: CARMEN LUCIA DE SOUZA CARDOSO e outros
1ª instância - Araruama Vara Criminal
Ajuizamento: 06/02/2024
TJPA - 0010846-28.2019.8.14.0040
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PA x MARCOS VALES DA CONCEICAO SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 11/11/2019
TJPA - 0006529-84.2019.8.14.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARCOS VALES DA CONCEICAO SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 29/07/2019
TJPA - 0810276-04.2022.8.14.0040
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS x MARCOS VALES DA CONCEICAO SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 21/07/2022
TJRO - 5001447-45.2017.8.21.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARCIANO FONTES e outros
Advogado: TARCILVIO NUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Igrejinha/Rs
Ajuizamento: 27/09/2021