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TJBA - 8085143-02.2020.8.05.0001
Partes: JOSE VITORIANO DOS SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2020
TJBA - 0002363-93.2010.8.05.0001
Partes: EVALICE LIMA DO ESPIRITO SANTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2010
TJBA - 8043465-36.2022.8.05.0001
Partes: PLINIO FERREIRA LISBOA FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/04/2022
TJBA - 0361801-69.2013.8.05.0001
Partes: ANTONIO FERREIRA RAMOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/07/2013
TJBA - 0570295-94.2017.8.05.0001
Partes: ARLINDO ALVES DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/11/2017
TJBA - 0023459-63.1993.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x AGROPASTORIL DOISEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 04/08/1993
TJBA - 0021312-68.2010.8.05.0001
Partes: PAULO FAUSTINO DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8092976-95.2025.8.05.0001
Partes: JORGE LUIZ BARROS e outros x RAIMUNDO ANDRADE BARROS e outros
Advogado: ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 27/05/2025
TJBA - 0018453-26.2003.8.05.0001
Partes: AGNALDO OLIVEIRA BRITO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/02/2003
TJBA - 0024500-96.2015.8.05.0000
Partes: ROSWILSON CEZAR DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 11/11/2015