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TRF1 - 0026577-74.2010.4.01.3500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS e outros x ADRIANO KENNEN DE BARROS e outros
Advogado: CARLA VALENTE BRANDAO e outros
1ª instância - 9ª Goi Nia
Ajuizamento: 26/05/2010
TRF1 - 0026578-59.2010.4.01.3500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS e outros x LUIZ EDUARDO BRANQUINHO e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS e outros
1ª instância - 9ª Goi Nia
Ajuizamento: 26/05/2010
TRF1 - 0002326-73.2016.4.01.3502
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x ROAN ALIMENTOS LTDA
Advogado: CESAR FERNANDO SA RODRIGUES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 15/04/2016
TRF1 - 0015659-45.2009.4.01.3500
Partes: CEREALISTA MEDEIROS LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros
Advogado: MARIA APARECIDA DE BASTOS e outros
1ª instância - 3ª Goi Nia
Ajuizamento: 18/08/2009
TJMG - 0005663-95.2024.8.13.0471
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RODRIGO APARECIDO DE FARIA PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de para de Minas
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRJ - 0016061-06.2011.8.19.0208
Partes: MARIA APARECIDA DE CASTRO PASSON x VIACAO ACARI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 10/09/2025
TJSP - 1003989-94.2016.8.26.0047
Partes: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCATTE PASSOS x JOSE LUIZ PAVANETI
Advogado: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI e outros
1ª instância - 02 Civel de Assis
Ajuizamento: 06/06/2016
TJRJ - 0035361-08.2016.8.19.0004
Partes: ROSIMERI MALTA DA SILVA x MARIA APARECIDA PASSOS DE CASTRO AZEVEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 20/07/2016
TJRJ - 0017855-52.2021.8.19.0001
Partes: ERNESTO AUGUSTO MARANHAO DE CASTRO x ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DOS PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 26 Vara Civel
Ajuizamento: 27/01/2021
TJMG - 7463438-57.2007.8.13.0024
Partes: ANTONIO DIVINO DUARTE e outros x CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Advogado: JOSUE EUZEBIO DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 25/08/2025