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TJRN - 0828183-11.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/04/2024
TJRN - 0818058-81.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/03/2024
TJRN - 0865752-12.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: WATSON DE MEDEIROS CUNHA
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/08/2025
TJRN - 0811107-08.2023.8.20.5001
Partes: MARIA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: WATSON DE MEDEIROS CUNHA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/03/2023
TJMG - 1211301-03.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS e outros
Advogado: RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Ajuizamento: 01/06/2023
TRF1 - 1024635-22.2021.4.01.3300
Partes: MARIA NATIVIDADE DE OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 30/04/2021
TRF1 - 1024635-22.2021.4.01.3300
Partes: MARIA NATIVIDADE DE OLIVEIRA SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 25/02/2022
TRF1 - 0006530-87.1989.4.01.3800
Partes: HUGO FARIA SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO PICCONI OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0001881-84.1986.4.01.3800
Partes: OCTAVIO RODRIGUES DA TRINDADE e outros x UNIAO
Advogado: MARIA FLAVIA DINIZ VIANA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0810737-12.2022.8.14.0028
Partes: PAMELA DIAS DE OLIVEIRA e outros x LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado: GILMAR CAETANO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 10/08/2022