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TJMA - 0005301-08.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/04/2019
TJMG - 0010643-98.2023.8.13.0672
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GERALDO EDSON DOS SANTOS BRAZ
Advogado: ELIMAR MEDEIROS ABELIN
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0007700-88.2011.4.01.3100
Partes: ELIASIBE DE MELO PEREIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 21/06/2011
TRF1 - 0005022-27.2016.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA x MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 13/04/2016
TRF1 - 0002137-45.2013.4.01.3100
Partes: MARIA ORLANDA PEREIRA AMARAL e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 25/04/2013
TJBA - 8066239-65.2019.8.05.0001
Partes: DILMA ANDRADE SANTIAGO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: KENIA FARIAS FONSECA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 0000009-02.2010.8.05.0226
Partes: ALOIZIO CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: HELIO AUGUSTO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 0000009-02.2010.8.05.0226
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ALOISIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santaluz
Ajuizamento: 08/01/2010
TJRN - 0100297-35.2018.8.20.0104
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: ROSANY ARAUJO PARENTE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 01/02/2018
TRF1 - 0081057-03.2018.4.01.3700
Partes: MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 22/01/2019