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TJBA - 0159784-58.2024.8.05.0001
Partes: MARINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2024
TJBA - 0159794-05.2024.8.05.0001
Partes: MARINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2024
TJBA - 0159767-22.2024.8.05.0001
Partes: MARINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2024
TRF1 - 1069976-03.2023.4.01.3300
Partes: MARINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 31/07/2023
TRF1 - 1064129-83.2024.4.01.3300
Partes: MARINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CARLOS ALBERTO JESUS SANTOS e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 8001376-07.2025.8.05.0158
Partes: MARINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
Advogado: ALAN SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 20/07/2025
TRF1 - 1006774-53.2017.4.01.3400
Partes: MARISALDA OLIVEIRA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ELEN CARINA DE CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/02/2021
TRF1 - 1006774-53.2017.4.01.3400
Partes: MARISALDA OLIVEIRA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 06/07/2017
TRF2 - 5009546-88.2024.4.02.5002
Partes: MARINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 26/06/2025
TJMG - 5112761-18.2016.8.13.0024
Partes: MARINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: JESSICA ZANCO LADEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 29/08/2024