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TJBA - 8006834-49.2020.8.05.0103
Partes: SBR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros x DIRAN OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 8006834-49.2020.8.05.0103
Partes: DIRAN OLIVEIRA SANTOS e outros x SBR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: ANDRE QUADROS CORTES e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 23/11/2020
TJRJ - 0804471-76.2023.8.19.0014
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES
Advogado: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA
1ª instância - Campos dos Goytacazes Vara Inf Juv e Idoso
Ajuizamento: 07/03/2023
TJRJ - 0819026-64.2024.8.19.0014
Partes: ANDREA DA SILVA SANTOS x P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES
Advogado: ROSANA RANGEL SILVA e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 3 Vara Civel
Ajuizamento: 06/09/2024
TJRJ - 0819573-07.2024.8.19.0014
Partes: ARMANDO DA SILVA DOS SANTOS x P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES e outros
Advogado: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 3 Vara Civel
Ajuizamento: 13/09/2024
TJRJ - 0827110-54.2024.8.19.0014
Partes: FABIO MAXIMO GOMES DA CONCEICAO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FLAVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 3 Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRJ - 0072938-21.2019.8.19.0002
Partes: KENNEL CLUB DE CAMPOS x CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GUSTAVO ROSA LEMOS e outros
1ª instância - Niteroi 8 Vara Civel
Ajuizamento: 31/01/2024
TJRJ - 0009652-04.2017.8.19.0014
Partes: LUCIANA GOMES NUNES e outros x MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/08/2025
TRF2 - 5054223-66.2025.4.02.5101
Partes: ELAINE SANTOS LIMA DE PAULA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5011680-25.2025.4.02.0000
Partes: JURANDIR DE PAULA JUNIOR e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 20/08/2025