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TJBA - 0505727-73.2018.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATHEUS CARDOSO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0505727-73.2018.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GUSTAVO CARVALHO VALENCIA DA SILVEIRA e outros
Advogado: HANNAH DAMASCENO ABREU e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 15/05/2018
TJBA - 8000314-82.2022.8.05.0239
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x IVANILSON ANTELANTE PASSOS
Advogado: MATHEUS CARDOSO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal - Sao Sebastiao do Passe
Ajuizamento: 28/03/2022
TJBA - 8000314-82.2022.8.05.0239
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x 37 DT DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros
Advogado: MATHEUS CARDOSO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 21/11/2024
TJBA - 8002311-34.2024.8.05.0109
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x THIAGO DE SANTANA XAVIER e outros
Advogado: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 12/10/2024
TJBA - 0000021-82.2014.8.05.0191
Partes: LUCAS LOPES DE ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATHEUS CARDOSO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2015
TJBA - 0000021-82.2014.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUCAS LOPES DE ARAUJO
Advogado: JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 03/01/2014
TJBA - 0001497-26.2018.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATHEUS CARDOSO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 0001497-26.2018.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x EMERSON SILVA e outros
Advogado: RENE SILVA DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 0700087-03.2021.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NATALIA TEREZA SILVA SOBRAL e outros
Advogado: MATHEUS CARDOSO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 03/02/2021