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TJMT - 1001477-77.2018.8.11.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x LOURIVAL DE SOUZA ROCHA e outros
Advogado: GHYSLEN ROBSON LEHNEN e outros
1ª instância - Juara - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 29/11/2018
TJMT - 1000834-40.2019.8.11.0033
Partes: SOLANGE GARCIA HARALA e outros x VIVIANE RIBEIRO RAMIRES
Advogado: MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMT - 1044898-09.2022.8.11.0041
Partes: SOELI TEREZINHA OSS ZAFONATO e outros x ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - MELISSA DUARTE CUNHA MATOS e outros
Advogado: MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 23/11/2022
TJMT - 0000597-46.2011.8.11.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x CARMEN LIMA DUARTE e outros
Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Porto dos Gauchos - Vara Unica
Ajuizamento: 05/09/2011
TJMT - 1000617-47.2022.8.11.0047
Partes: MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA e outros x MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE e outros
Advogado: MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA e outros
1ª instância - Jauru - Vara Unica
Ajuizamento: 15/07/2022
TJMT - 1000617-47.2022.8.11.0047
Partes: FIGUEIROPOLIS D'OESTE CAMARA MUNICIPAL e outros x EDUARDO FLAUSINO VILELA e outros
Advogado: RONALDO NOGUEIRA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 18/07/2023
TJMT - 0000436-05.2018.8.11.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EDUARDO FLAUSINO VILELA
Advogado: MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA e outros
1ª instância - Jauru - Vara Unica
Ajuizamento: 20/02/2018
TJMT - 1000118-68.2019.8.11.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EDUARDO FLAUSINO VILELA e outros
Advogado: MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA e outros
1ª instância - Jauru - Vara Unica
Ajuizamento: 11/03/2019
TJMT - 1000916-64.2023.8.11.0087
Partes: DIANE TONON CAOVILLA x CICIANI JANAINA DE ABREU PEREIRA DE REZENDE DE QUEIROZ
Advogado: MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 21/09/2023
TJMT - 1000971-52.2020.8.11.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x DEVENILSON DA SILVA e outros
Advogado: MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA e outros
1ª instância - Paranatinga - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 18/05/2020