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TJBA - 8000859-97.2022.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE ITATIM x J P N SUPERMERCADO LTDA
Advogado: ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 8000320-29.2025.8.05.0225
Partes: JP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA x MUNICIPIO DE ITATIM - BA e outros
Advogado: VERONICA MORAES PEREIRA BARRETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 0000583-86.2014.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE ITATIM x HAMMAIANA ARAUJO DA SILVA ANDRADE
Advogado: ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2025
TJBA - 0000575-12.2014.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE ITATIM x MARIA LUCIA FERREIRA DE ASSIS e outros
Advogado: BRUNA SANTIAGO DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 0000575-12.2014.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE ITATIM x MARIA LUCIA FERREIRA DE ASSIS
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 0000575-12.2014.8.05.0225
Partes: MARIA LUCIA FERREIRA DE ASSIS x MUNICIPIO DE ITATIM e outros
Advogado: ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/08/2014
TJBA - 0000561-28.2014.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE ITATIM x CLOVES DE OLIVEIRA DIAS
Advogado: ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 8000099-51.2022.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE ITATIM e outros x RENILDO OLIVEIRA SALES e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2024
TJBA - 8000099-51.2022.8.05.0225
Partes: RENILDO OLIVEIRA SALES x MUNICIPIO DE ITATIM
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/03/2022
TJBA - 0000828-97.2014.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE ITATIM x RAIMUNDA DA SILVA SANTOS
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/11/2014