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TJRS - 0853271-05.2024.8.23.0010
Partes: NELIO REIS BIA NASCIMENTO x ARVAL BRASIL LTDA e outros
Advogado: PAULA RAFAELA TAGATA
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 04/12/2024
TJRS - 0801979-44.2025.8.23.0010
Partes: NELIO REIS BIA NASCIMENTO x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/01/2025
TJRS - 0819798-91.2025.8.23.0010
Partes: NELIO REIS BIA NASCIMENTO x OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRS - 0843052-30.2024.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x NELIO REIS BIA NASCIMENTO
Advogado: PAULA RAFAELA TAGATA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0843052-30.2024.8.23.0010
Partes: NELIO REIS BIA NASCIMENTO x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/09/2024
TJSC - 5001472-63.2018.8.24.0005
Partes: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC x ANTONIO GERSON GARCIA DE SOUZA e outros
Advogado: NELIO REIS BIA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 06/04/2018
TJRN - 0852275-34.2016.8.20.5001
Partes: NELIO DO NASCIMENTO TAVARES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/11/2016
TJRN - 0852275-34.2016.8.20.5001
Partes: NELIO DO NASCIMENTO TAVARES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 16/11/2023
TJRN - 0852275-34.2016.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x NELIO DO NASCIMENTO TAVARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/10/2021
TJRN - 0845525-79.2017.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2021