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TJMA - 0831943-82.2019.8.10.0001
Partes: OSVALDO COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/03/2021
TJMA - 0812218-39.2021.8.10.0001
Partes: OSVALDO COSTA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 24/06/2021
TJMA - 0812218-39.2021.8.10.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x OSVALDO COSTA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/12/2022
TJMA - 0802054-62.2021.8.10.0050
Partes: OSVALDO COSTA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 05/10/2021
TJMA - 0802054-62.2021.8.10.0050
Partes: BANCO DO BRASIL SA x OSVALDO COSTA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/05/2022
TJMA - 0800864-30.2022.8.10.0050
Partes: OSVALDO COSTA x INVESTPREV SEGURADORA S.A.
Advogado: ANDRE RODRIGUES CHAVES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMA - 0800141-11.2022.8.10.0050
Partes: OSVALDO COSTA x ALEXSANDRO SOARES DUARTE
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 25/01/2022
TJMA - 0007061-31.2015.8.10.0001
Partes: ADNEY SANTOS SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/02/2015
TJMA - 0800609-46.2020.8.10.0049
Partes: OSVALDO COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 20/03/2020
TJMA - 0030098-34.2008.8.10.0001
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS CHAGAS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JADSON ALMEIDA RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/11/2008