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TJCE - 0073063-62.2013.8.06.0001
Partes: JOSE VARELA DOS SANTOS x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA e outros
1ª instância - 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/11/2013
TJCE - 0194850-58.2013.8.06.0001
Partes: FRANCISCO PINHEIRO x FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF, e outros
Advogado: JOAO PAULO RAPOSO MORONI e outros
1ª instância - 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 20/01/2015
TJCE - 0059371-93.2013.8.06.0001
Partes: ANTONIO FERNANDES RACHMAN x FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF e outros
Advogado: JOAO PAULO RAPOSO MORONI e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/08/2013
TJCE - 0194034-76.2013.8.06.0001
Partes: ESPEDITO GOMES JANUARIO e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO-CHESF, e outros
Advogado: ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 33ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/09/2013
TJPR - 0009830-92.2014.8.18.0140
Partes: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros x JOSE MARQUES DE MACEDO e outros
Advogado: MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Ajuizamento: 22/04/2023
TJPR - 0009830-92.2014.8.18.0140
Partes: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e outros x JOSE MARQUES DE MACEDO e outros
Advogado: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 14/05/2014
TJPR - 0016551-94.2013.8.18.0140
Partes: JOSE MARIA DO PRADO x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: JOAO PAULO RAPOSO MORONI e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF1 - 0004150-67.2012.4.01.4000
Partes: ELIAS FERNANDES DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO PAULO RAPOSO MORONI e outros
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 01/03/2012
TJPI - 0073368-40.2013.8.17.0001
Partes: PAULO MARCELO MIRANDA RAPOSO e outros x CONCRETTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO MALTA MONTENEGRO FILHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 04/09/2013
TJPI - 0073368-40.2013.8.17.0001
Partes: LEILA LIRA GUERRA DE MIRANDA RAPOSO e outros x CONCRETTA BOULEVARD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2021