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TJAM - 0010429-96.2022.8.03.0001
Partes: PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 26/07/2023
TJTO - 0031030-50.2024.8.27.2729
Partes: PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA x DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 05/05/2025
TJTO - 0031030-50.2024.8.27.2729
Partes: PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 30/07/2024
TJDFT - 0709648-97.2024.8.07.0018
Partes: PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA x COORDENADOR DA COORDENACAO DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUCAS MUNIZ TORMENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 18/10/2024
TJDFT - 0709648-97.2024.8.07.0018
Partes: PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA x COORDENADOR DA COORDENACAO DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUCAS MUNIZ TORMENA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 03/06/2024
TJDFT - 0709648-97.2024.8.07.0018
Partes: PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 12/09/2025
TJSC - 5026042-20.2022.8.24.0023
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/09/2022
TJSC - 5026042-20.2022.8.24.0023
Partes: PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA x GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS e outros
Advogado: MARCELO SALLES ANNUNZIATA
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 11/02/2022
TJSC - 5063723-53.2024.8.24.0023
Partes: PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS
Advogado: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/07/2024
TJRO - 5121164-42.2024.8.21.0001
Partes: PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2025