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TJBA - 8034315-85.2022.8.05.0080
Partes: KAIROS RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - EPP e outros x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 08/12/2022
TJBA - 0002954-81.2014.8.05.0044
Partes: MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x GEANE SILVA DE ALMEIDA MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 23/09/2014
TJBA - 0700064-34.1996.8.05.0150
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x A CONSTRUCOES INDUSTRIA COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 25/10/1996
TJBA - 0700075-63.1996.8.05.0150
Partes: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e outros x INTERFACE CONSULTORIA E PROJETO DE ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 27/11/1996
TJBA - 0378941-19.2013.8.05.0001
Partes: RAIMUNDA DJACIR SOUZA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2013
TJBA - 0003994-78.2008.8.05.0248
Partes: VILMA IZABEL CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros x AILTON GONCALVES MOTA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: LILLIAN SANTOS DE QUEIROZ
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 25/09/2008
TJCE - 0000882-71.2000.8.06.0178
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARA e outros x SL DE CASTRO E CIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Uruburetama
Ajuizamento: 15/01/2001
TJCE - 0014739-74.2018.8.06.0140
Partes: MARIA ZILCA ALBERTO DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paracuru
Ajuizamento: 16/05/2018
TJPA - 0000215-30.2011.8.14.0032
Partes: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x J. A. R. LIMA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 04/04/2011
TJPA - 0829145-81.2017.8.14.0301
Partes: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x MASSA FALIDA DE ATLANTICA PESCA LTDA - ME
Advogado: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/10/2017