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TJBA - 8153576-87.2022.8.05.0001

Partes: ROSALIA IZAURA SILVA x BANCO PAN S.A

Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros

1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 17/10/2022

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TJBA - 8001620-34.2022.8.05.0127

Partes: SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x EVS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA e outros

Advogado: RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

Ajuizamento: 12/12/2022

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TJBA - 0053588-30.2025.8.05.0001

Partes: RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS x EBANX LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador

Ajuizamento: 27/03/2025

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TJBA - 8085677-72.2022.8.05.0001

Partes: MARIA EMILIA BISPO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogado: RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS e outros

1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 17/06/2022

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TRF1 - 1008161-44.2019.4.01.3300

Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 4ª Salvador

Ajuizamento: 17/07/2019

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TRF1 - 1008161-44.2019.4.01.3300

Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

Ajuizamento: 13/08/2020

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TJBA - 8040463-29.2020.8.05.0001

Partes: ILENA RAFAELA GAMA DE BRITTO OLIVEIRA x JOSE AUGUSTO TUY DE BRITTO OLIVEIRA JUNIOR

Advogado: VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES

1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Ajuizamento: 20/04/2020

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TJBA - 0585996-32.2016.8.05.0001

Partes: ILENA RAFAELA GAMA DE BRITTO OLIVEIRA e outros x LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros

Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 13/01/2017

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TRF1 - 0039025-24.2015.4.01.3300

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ILENA RAFAELA GAMA DE BRITTO OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 8ª Salvador

Ajuizamento: 02/12/2015

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TJAL - 0700232-95.2025.8.02.0152

Partes: JOSE RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA GAMA x EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado: MATHEUS EDUARDO CORREIA ALENCAR e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos

Ajuizamento: 26/03/2025

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