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TJRR - 7008491-06.2024.8.22.0014
Partes: SANTOS & DUTRA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME x RAFAEL DE SOUSA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 30/07/2024
TJRR - 7012152-14.2024.8.22.0007
Partes: SANTOS & DUTRA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME x RAFAEL DE SOUSA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal
Ajuizamento: 27/08/2024
TRF1 - 1002088-96.2024.4.01.4103
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAFAEL DE SOUSA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 27/08/2024
TJPA - 0004452-76.2018.8.14.0060
Partes: DANIEL EVANGELISTA PAIVA x DANIEL EVANGELISTA PAIVA
Advogado: JORDANO FALSONI e outros
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 10/05/2018
TJPA - 0000400-49.2011.8.14.0006
Partes: PRIMEIRA PROMOTORIA CRIMINAL x RAFAEL COSTA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 14/01/2011
TJPA - 0000400-49.2011.8.14.0006
Partes: RAFAEL COSTA DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 07/07/2023
TJPA - 0800698-78.2022.8.14.0052
Partes: SAO DOMINGOS DO CAPIM e outros x RAFAEL COSTA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 27/12/2022
TJPA - 0000382-76.2021.8.14.0200
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros x ALESSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 19/01/2023
TJPA - 0001040-32.2020.8.14.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAFAEL SOUSA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 07/02/2020
TJPA - 0804176-28.2025.8.14.0040
Partes: x RAFAEL SOUSA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 14/03/2025