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TJMA - 0800626-59.2023.8.10.0055
Partes: RAIMUNDO BATISTA SOARES x BANCO PAN S/A
Advogado: LUCIANA MACEDO GUTERRES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 04/04/2023
TJMA - 0800626-59.2023.8.10.0055
Partes: BANCO PAN S.A. x RAIMUNDO BATISTA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 10/07/2024
TJRN - 0807239-56.2022.8.20.5001
Partes: ROSALY MEDEIROS SIQUEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/02/2022
TJRN - 0819607-78.2019.8.20.5106
Partes: RAIMUNDO BATISTA SOARES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/10/2019
TJRN - 0819607-78.2019.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x RAIMUNDO BATISTA SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0818351-19.2024.8.20.0000
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x ROSALY MEDEIROS SIQUEIRA e outros
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/12/2024
TJRN - 0807044-18.2020.8.20.5106
Partes: RAIMUNDO BATISTA SOARES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/05/2020
TJRN - 0807044-18.2020.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x RAIMUNDO BATISTA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 07/05/2021
TJRN - 0867922-54.2025.8.20.5001
Partes: RAIMUNDO BATISTA SOARES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF1 - 0003471-72.2009.4.01.4000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x FRANCISCO VIEIRA DE MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 05/06/2009