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TJMA - 0803336-57.2019.8.10.0131
Partes: MARIA DE FATIMA FEITOSA SILVA x J. M. CAETANO DE SOUSA & CIA LTDA - ME e outros
Advogado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque
Ajuizamento: 30/10/2019
TJMA - 0801183-13.2021.8.10.0024
Partes: MUNICIPIO DE LAGO VERDE e outros x MUNICIPIO DE LAGO VERDE e outros
Advogado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 13/04/2024
TJMA - 0000432-02.1997.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x SANTINO OLIVEIRA ALVES
Advogado: GLAUBER MARIO DE VASCONCELOS OLIMPIO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 24/06/1997
TJMA - 0807373-55.2022.8.10.0024
Partes: RITA DE CASSIA PINTO MARINHO e outros x SILVESTRE ANTONIO PINTO MARINHO e outros
Advogado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0004313-88.2014.8.10.0024
Partes: UBIRANY DE MORAIS MARINHO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 21/10/2024
TJMA - 0004313-88.2014.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x UBIRANY DE MORAIS MARINHO
Advogado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 10/12/2014
TJMA - 0000342-52.2019.8.10.0111
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MARCOS BARROS MARTINS
Advogado: ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 12/09/2025
TJMA - 0000689-46.2005.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JARDEL FIRMINO SILVA e outros
Advogado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 16/06/2005
TJMA - 0046414-78.2015.8.10.0001
Partes: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/10/2015
TJMA - 0002493-97.2015.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DARIO MARQUES ALMEIDA e outros
Advogado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 28/08/2015