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TJMA - 0009200-19.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS HENRIQUE GAMA MARINHO e outros
Advogado: ENIDE MARIA AQUINO NINA e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0839112-18.2022.8.10.0001
Partes: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A e outros x MAUXENI COSTA PEREIRA e outros
Advogado: ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMA - 0825583-29.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/05/2022
TJMA - 0825583-29.2022.8.10.0001
Partes: ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x PLANTAO CENTRAL ITAQUI BACANGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 14/06/2024
TJBA - 8001247-40.2023.8.05.0265
Partes: GILDETE SOUZA DOS SANTOS x REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: AILDISON ANTONIO SANTOS COSTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 10/10/2023
TJBA - 8000461-25.2025.8.05.0265
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: LEONARDO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Criminal de Ubata
Ajuizamento: 19/03/2025
TJPE - 0000233-43.2017.8.16.0078
Partes: REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x DIEGO DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curiuva - Juizo Unico
Ajuizamento: 13/02/2017
TJPE - 0000233-43.2017.8.16.0078
Partes: REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x DIEGO DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 26/06/2023
TJPE - 0000233-43.2017.8.16.0078
Partes: REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x DIEGO DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Alexandre Kozechen
Ajuizamento: 13/09/2022
TJPE - 0065190-80.2019.8.16.0014
Partes: REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curiuva - Juizo Unico
Ajuizamento: 15/12/2020