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TJBA - 0511593-78.2018.8.05.0080
Partes: ALPARGATAS S.A. x MM COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI e outros
Advogado: CRISTINA MENNA BARRETO PIRES e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/09/2018
TJBA - 8099043-76.2025.8.05.0001
Partes: RICARDO XAVIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8062845-74.2024.8.05.0001
Partes: SAO FRANCISCO SALVADOR INVESTIMENTOS E OPERACOES SPE LTDA x CLAUDIO SOUZA DA SILVA e outros
Advogado: ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 0504559-36.2018.8.05.0150
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE x CONSTRUTORA TENDA S/A
Advogado: ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 18/04/2018
TJBA - 0532456-69.2016.8.05.0001
Partes: LUIGI GOMES SANTOS e outros x QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 31/05/2016
TJBA - 0001636-80.2007.8.05.0150
Partes: ADRIANA LIMA FREIRE PEREIRA x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 28/02/2007
TRF1 - 0003592-09.2013.4.01.3306
Partes: ELAINE MARIA BOMFIM PIMENTEL OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCONDE JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023
TJRJ - 0162167-53.2023.8.19.0001
Partes: ZCR SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI x OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: ETIS SOUZA RIOS NETO e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Ajuizamento: 20/11/2023
TJRN - 0801802-82.2023.8.20.5103
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS e outros x JOSE RICARDO DOS SANTOS XAVIER
Advogado: EVERALDO FRANCISCO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 26/05/2023
TJRN - 0801153-20.2023.8.20.5103
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS e outros x JOSE RICARDO DOS SANTOS XAVIER
Advogado: FLAVIA MAIA FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 04/04/2023