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TJSC - 5070209-15.2025.8.24.0930

Partes: ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ e outros

1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis

Ajuizamento: 19/05/2025

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TJRR - 7001898-64.2024.8.22.0012

Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Generica de Colorado

Ajuizamento: 09/08/2024

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TJSP - 0005051-87.2024.8.26.0248

Partes: ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: GUILHERME RICO SALGUEIRO e outros

1ª instância - 04 Vara Civel de Indaiatuba

Ajuizamento: 29/07/2022

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TJPA - 0800053-89.2023.8.14.0061

Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI e outros x WALBER DA SILVA CHAVES JUNIOR e outros

Advogado: MARCUS VINICIUS LEAO DE SOUZA e outros

1ª instância - Vara Criminal de Tucurui

Ajuizamento: 05/01/2023

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TJPA - 0800053-89.2023.8.14.0061

Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI e outros x RODRIGO NASCIMENTO LEITE e outros

Advogado: AMANDA VIEIRA MARTINS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

Ajuizamento: 06/05/2025

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TRF1 - 0004405-65.2015.4.01.3500

Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CULTURAL DE CALDAS NOVAS

Advogado: ROMARIO DOS SANTOS PEREIRA

1ª instância - 10ª Goi Nia

Ajuizamento: 03/03/2015

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TJMA - 0000277-76.2019.8.10.0137

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JONAS SILVA OLIVEIRA e outros

Advogado: MILTON DIAS ROCHA FILHO e outros

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

Ajuizamento: 17/06/2019

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TJMA - 0000277-76.2019.8.10.0137

Partes: JONAS SILVA OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: MILTON DIAS ROCHA FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

Ajuizamento: 30/11/2023

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TJBA - 0058908-61.2025.8.05.0001

Partes: ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS x BLITZ GESTAO DE ESPACOS & EXPLORACAO MUSICAL LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor

Ajuizamento: 04/04/2025

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TRF1 - 1011198-70.2024.4.01.3311

Partes: ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: LOYSE GOMES DA SILVA SANTOS

1ª instância - 1ª Itabuna

Ajuizamento: 03/12/2024

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