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TJMA - 0001162-48.2014.8.10.0143
Partes: JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 07/03/2025
TJMA - 0001162-48.2014.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES e outros
Advogado: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 22/09/2014
TRF1 - 1092932-40.2024.4.01.3700
Partes: ROSINALDO DOS SANTOS GOMES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: GABRIEL OBA DIAS CARVALHO
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 14/11/2024
TJPB - 0800347-35.2024.8.15.0561
Partes: JOSE ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS x DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS e outros
Advogado: ARNALDO MARQUES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 17/02/2025
TJPB - 0800347-35.2024.8.15.0561
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS e outros x JOSE ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS
Advogado: JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Ajuizamento: 16/05/2024
TJPB - 0800699-27.2023.8.15.0561
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS x JOSE ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS
Advogado: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Ajuizamento: 26/09/2023
TJPR - 0001232-91.2010.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ROSIVALDO LOPES DOS SANTOS DANDIN e outros
Advogado: HUMBERTO CARVALHO FILHO
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/09/2010
TRF1 - 0000062-14.2020.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAIMUNDO ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS e outros
Advogado: FUAD DA SILVA PEREIRA
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 21/09/2020
TRF1 - 0007607-48.2014.4.01.3900
Partes: JOSE CARLOS FERREIRA LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: BRUNA CABRAL SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 0007607-48.2014.4.01.3900
Partes: JOSE CARLOS FERREIRA LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: CLAUDIA ALMEIDA OLIVEIRA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 19/03/2014