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TJBA - 0120904-60.2025.8.05.0001
Partes: SERGIO RICARDO CASTRO DOS SANTOS x AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 0009206-76.2018.8.05.0039
Partes: SERGIO RICARDO CASTRO DOS SANTOS x LSA SOLUCOES FINANCEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 29/10/2018
TJPA - 0006025-43.2011.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x PAULO SERGIO DOS SANTOS CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 23/04/2011
TJPA - 0058650-15.2015.8.14.0401
Partes: ANDREA PATRICIA SOUZA PRAXEDES (OUTROS_PARTICIPANTES) x PAULO SERGIO DOS SANTOS CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 22/01/2016
TJPA - 0008688-67.1994.8.14.0301
Partes: MARIA LUCIA DOS SANTOS CASTRO e outros x HELIO TADEU DOS SANTOS CASTRO e outros
Advogado: ELIETE DE SOUZA COLARES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/10/2007
TJPA - 0811190-91.2022.8.14.0000
Partes: MARIA FERNANDA LOPES DOS SANTOS e outros x JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM e outros
Advogado: IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Ajuizamento: 09/08/2022
TJPA - 0812147-96.2021.8.14.0301
Partes: FERNANDO SERGIO CASTRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 22/02/2021
TJPA - 0822662-93.2021.8.14.0301
Partes: MARIA FERNANDA LOPES DOS SANTOS e outros x MARIA FERNANDA LOPES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/03/2025
TJPA - 0001133-13.2011.8.14.0039
Partes: BRENDA CORREA LIMA e outros x CLAUDIO VIEIRA MARTINS
Advogado: ELDELY DA SILVA HUBNER
1ª instância - Vara Criminal de Paragominas
Ajuizamento: 04/04/2011
TJMA - 0803278-15.2018.8.10.0026
Partes: NERIVAN DA CRUZ SILVA e outros x MUNICIPIO DE BA----
Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 30/10/2018