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TJRN - 0869853-63.2023.8.20.5001
Partes: SIMONE SILVA PINHEIRO DUARTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/11/2023
TJRN - 0869867-47.2023.8.20.5001
Partes: SIMONE SILVA PINHEIRO DUARTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/11/2023
TJRN - 0869867-47.2023.8.20.5001
Partes: SIMONE SILVA PINHEIRO DUARTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRN - 0851284-77.2024.8.20.5001
Partes: SIMONE SILVA PINHEIRO DUARTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/07/2024
TJRN - 0806326-69.2025.8.20.5001
Partes: SIMONE SILVA PINHEIRO DUARTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: WATSON DE MEDEIROS CUNHA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/02/2025
TJRN - 0852820-94.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0858475-42.2025.8.20.5001
Partes: SIMONE SILVA PINHEIRO DUARTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: WATSON DE MEDEIROS CUNHA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/07/2025
TJPE - 0020846-22.2021.8.16.0021
Partes: PIONEIRA TRANSPORTE COLETIVO LTDA x LUIZ TOLEDO ROSSATO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cascavel - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 11/08/2021
TJPA - 0801671-52.2019.8.14.0015
Partes: SIMONE DA SILVA PINHEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 07/04/2019
TJPA - 0007422-44.2014.8.14.0301
Partes: SELMA RAMOS GARCIA e outros x CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/02/2014