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TJRN - 0801114-48.2024.8.20.5148
Partes: FRANCISCA EDNA DE SOUZA MELO x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Ajuizamento: 05/11/2024
TJRN - 0800994-39.2023.8.20.5148
Partes: FRANCISCA SEIXAS FILHA x MUNICIPIO DE PENDENCIAS e outros
Advogado: VANESSA ALMEIDA VALERIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Ajuizamento: 08/11/2023
TJRN - 0800926-89.2023.8.20.5148
Partes: MARIA DAS NEVES DA SILVA GREGORIO CHAGAS x MUNICIPIO DE PENDENCIAS e outros
Advogado: VANESSA ALMEIDA VALERIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRN - 0800745-88.2023.8.20.5148
Partes: ROSEMEIRY PAULA FREIRE DA SILVA x MUNICIPIO DE PENDENCIAS e outros
Advogado: VANESSA ALMEIDA VALERIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Ajuizamento: 01/09/2023
TJRN - 0800833-84.2023.8.20.5162
Partes: ELSAMAR BATISTA BARBOSA AVELINO e outros x ALEX YAGO e outros
Advogado: VLADIMIR GUEDES DE MORAIS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 31/03/2023
TJRN - 0812261-46.2024.8.20.5124
Partes: ANDRE GUSTAVO DE MELO GUEDES e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 31/07/2024
TJRN - 0801017-31.2022.8.20.5144
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE e outros
Advogado: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRN - 0801017-31.2022.8.20.5144
Partes: DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE e outros
Advogado: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Alegre
Ajuizamento: 14/07/2022
TJRN - 0805204-94.2025.8.20.5300
Partes: DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA x COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO/RN e outros
Advogado: VANESSA ALMEIDA VALERIO DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 0005680-02.2010.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDRESSON LEAL DAS VIRGENS e outros
Advogado: MARIO FAGUNDES DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 19/01/2010