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TJBA - 8002636-97.2021.8.05.0146
Partes: VERA LUCIA NUNES DOURADO GONCALVES x PERICLES NUNES DOURADO e outros
Advogado: BARBARA FABIOLA DAS NEVES ALVES NETO e outros
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Ajuizamento: 01/06/2021
TJBA - 0002624-55.2012.8.05.0141
Partes: CILMARA SILVA PORTO e outros x ETEVALDO MACHADO TEIXEIRA
Advogado: VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 16/05/2012
TJBA - 0501553-87.2014.8.05.0141
Partes: MARIA AMALIA DE OLIVEIRA BARROS x TEREZINHA MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 30/10/2014
TJBA - 0503207-07.2017.8.05.0141
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JUSCELINO AUSTREGESILO BATISTA e outros
Advogado: VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2025
TJBA - 0503207-07.2017.8.05.0141
Partes: JUSCELINO AUSTREGESILO BATISTA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 0000087-29.1988.8.05.0141
Partes: MARIA NINA FORTE e outros x MIGUEL MARIO FORTE
Advogado: JOSE FERREIRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 06/09/1988
TJBA - 8000387-06.2025.8.05.0221
Partes: ROQUE DA SILVA MORAES FILHO x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: HELOISA MATOS BASTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 8000021-81.2023.8.05.0141
Partes: CONSTRUTORA DS LTDA x MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Advogado: VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 11/05/2023
TJBA - 0001597-23.2001.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO x ANA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA e outros
Advogado: RAFAELA SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/01/2022
TJBA - 0000964-31.2009.8.05.0141
Partes: ESCOLA DA CRIANCA ATIVA LTDA - EPP x FABIANA PINTO SEPULVEDA
Advogado: MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 17/02/2009