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TJMS - 0861853-27.2024.8.12.0001
Partes: JOAO VITOR FERNANDES DOS SANTOS x SUBCONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DO SHOPPING CENTER ELDORADO CAMPO GRANDE e outros
Advogado: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA e outros
1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/10/2024
TJSC - 5051810-40.2025.8.24.0023
Partes: JOAO VITOR FERNANDES DOS SANTOS x TRIPADVISOR CONSULTORIA EM PUBLICIDADE DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (EM LIQUIDACAO) EM LIQUIDACAO e outros
Advogado: PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMAO
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 13/08/2025
TJMG - 2980344-03.2022.8.13.0000
Partes: MARCELO AUGUSTO RIBEIRO x JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIMINAL DE ITABIRA
Advogado: MARINA MARIA PRIMO CRISPIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Batista Leite
Ajuizamento: 10/01/2023
TJMG - 5002563-58.2023.8.13.0317
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LEOMAR VINICIUS FERREIRA FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itabira
Ajuizamento: 15/03/2023
TJMG - 5002563-58.2023.8.13.0317
Partes: DARLON MARCIO COSTA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: DEIVISON LAGE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa
Ajuizamento: 18/09/2023
TJMG - 0007965-45.2022.8.13.0317
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LEOMAR VINICIUS FERREIRA FERNANDES e outros
Advogado: GABRIEL PEREIRA FONTES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itabira
Ajuizamento: 10/10/2022
TJBA - 8009081-59.2024.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEIVISON CERQUEIRA DOS SANTOS DA PAZ
Advogado: HUDSON REGO DANTAS
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 02/08/2024
TJBA - 8006213-17.2023.8.05.0113
Partes: JOAO VITOR FERNANDES DOS SANTOS x AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA
Advogado: GUSTAVO BRITO CAVALCANTE PONTES
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 8006213-17.2023.8.05.0113
Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GUSTAVO BRITO CAVALCANTE PONTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRJ - 0187226-43.2023.8.19.0001
Partes: JEAN CRISTIAN RAMOS OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 05/08/2025