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TJBA - 0128269-30.2009.8.05.0001
Partes: GEONILDA MACIEL CAMARA x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: ANA CELESTE BRITO DO LAGO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJMT - 0002148-57.2012.8.11.0009
Partes: EDITE PINHEIRO DE ABRIL e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: EDILAINE MATCHIL MACHADO DA SILVA e outros
1ª instância - Colider - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 03/08/2012
TJMT - 0001180-93.2013.8.11.0105
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x VALDECIR PRATES PINHEIRO
Advogado: MARCUS VINICIUS MACHADO
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 12/08/2013
TJMT - 0000832-17.2009.8.11.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x VALDECIR PRATES PINHEIRO
Advogado: MARCUS VINICIUS MACHADO e outros
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 12/05/2009
TJMT - 0000669-37.2009.8.11.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x VALDECIR PRATES PINHEIRO
Advogado: CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 04/05/2009
TJAP - 0601718-27.2024.8.04.2500
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x THIAGO FILGUEIRA RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Autazes
Ajuizamento: 17/01/2025
TJCE - 3000298-32.2024.8.06.0300
Partes: VALDECIR DUARTE PINHEIRO x UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jucas
Ajuizamento: 24/06/2024
TJCE - 3000237-80.2025.8.06.0222
Partes: VALDECIR FERNANDES PINHEIRO x AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA
Advogado: GILMAR RODRIGUES DE LIMA
1ª instância - 23ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/02/2025
TJRO - 5010072-46.2022.8.21.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOAO VALDECI PINHEIRO e outros
Advogado: LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Rosa/Rs
Ajuizamento: 24/11/2022
TJAP - 0004985-45.2025.8.04.4400
Partes: VALDECIR PINHEIRO MAHALHAES x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: CLAUDIA LEAO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 10/07/2025