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TJRN - 0001581-26.2007.8.20.0114
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x ALBERTO LUIZ AMARO
Advogado: ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Ajuizamento: 24/10/2007
TJRN - 0001147-60.2009.8.20.0116
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x RICARDO LUIZ GOMES RODRIGUES
Advogado: ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 26/08/2009
TJRN - 0002132-04.2005.8.20.0105
Partes: A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x J T HONORIO E CIA LTDA
Advogado: THELMA SUELY DE FARIAS GOULART e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 28/09/2005
TJRN - 0000940-32.2007.8.20.0116
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x LUIZ JOSE BEZERRA
Advogado: ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 06/06/2007
TJRN - 0000781-36.2010.8.20.0132
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: TATIANE DANTAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 13/08/2010
TJRN - 0001133-42.2010.8.20.0116
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x POSTO DO GALEGO COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 25/08/2010
TJRN - 0001556-85.2009.8.20.0132
Partes: A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x DANTAS & CAMPOS e outros
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 29/10/2009
TJGO - 5492453-23.2023.8.09.0100
Partes: ESPOLIO DE ALEXANDRE MAGNO BATISTA SANTOS x MUNICIPIO DE LUZIANIA
Advogado: PATRICIA MOSENA e outros
1ª instância - Luzi Nia - 2ª Vara (Civel, da Faz. Pub. Mun., de Reg. Pub. e Amb.)
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRN - 0800148-66.2023.8.20.5101
Partes: ALEXANDRE MAGNO BATISTA MAIA DE MEDEIROS x BANCO C6 S.A.
Advogado: FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 13/01/2023
TJRN - 0828966-76.2019.8.20.5001
Partes: MEDVET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - ME x GERARD VICENTE DANTAS DE MEDEIROS e outros
Advogado: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/07/2019