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TJBA - 0960840-88.2015.8.05.0137
Partes: CARMELIA MARIA DOS SANTOS SILVA x MUNICIPIO DE SERROLANDIA
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 16/07/2015
TJBA - 0001268-78.2010.8.05.0049
Partes: AUTO POSTO SAO LUIZ LTDA - EPP x EMPRESA CAMACUA TRANSPORTE DE PETROLEO LTDA
Advogado: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/11/2010
TJBA - 0000281-21.2000.8.05.0137
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x RAUL MANGABEIRA FILHO E CIA LTDA e outros
Advogado: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 22/09/2025
TJMA - 0004402-20.2013.8.10.0001
Partes: MARCELO RODRIGUES QUEIROZ e outros x REPLUB COMERCIO E INDUSTRIA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/02/2013
TRF1 - 0004091-63.2017.4.01.3302
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA x RAMOS COMERCIAL DE ESTIVAS E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: THIAGO MATTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004781-29.2016.4.01.3302
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x RUBIA MARA DE SOUSA LAPA CUNHA
Advogado: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 0500852-36.2017.8.05.0137
Partes: GRACA REGIANE FERNANDES SANTOS DO CARMO e outros x ICATU SEGUROS S/A e outros
Advogado: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2022