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TJMA - 0840454-74.2016.8.10.0001
Partes: ELINALDO COUTINHO MORAIS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Ajuizamento: 25/01/2022
TJMA - 0838513-79.2022.8.10.0001
Partes: FRANCISCO MORAES DA SILVA x L D A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: JOAO SILVIO SA DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 09/07/2024
TJMA - 0838513-79.2022.8.10.0001
Partes: L D A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA x FRANCISCO MORAES DA SILVA
Advogado: JOAO SILVIO SA DINIZ e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/07/2022
TJMA - 0841506-71.2017.8.10.0001
Partes: LEONARDO MENEZES AQUINO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ISABELLA DE ALCANTARA FACURY UBALDO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 12/04/2019
TRF1 - 0000781-05.2006.4.01.3700
Partes: JAIRO VIEIRA MONTEIRO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ANGELO GOMES MATOS NETO e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2006
TRF1 - 0040640-18.2012.4.01.3700
Partes: MARIA DE NAZARE RABELO OLIVEIRA x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANGELO GOMES MATOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0040641-03.2012.4.01.3700
Partes: GRACINILDE RABELO OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANGELO GOMES MATOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 13/05/2023