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TJRN - 0009866-27.2010.8.20.0106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2020
TJRN - 0009866-27.2010.8.20.0106
Partes: ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDA NETO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 09/08/2010
TJCE - 0259171-87.2022.8.06.0001
Partes: ANTONIO GILDO PINHEIRO DE ALMEIDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 31/07/2022
TJCE - 0050481-60.2021.8.06.0107
Partes: ANTONIO GILDO PINHEIRO DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE JAGUARIBE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRR - 7057221-92.2021.8.22.0001
Partes: SINICLEY DA SILVA x ANTONIO CEZAR PINHEIRO DE ALMEIDA
Advogado: MARIA ORISLENE MOTA DE SOUSA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 05/10/2021
TRF1 - 0012564-16.2010.4.01.4100
Partes: ANTONIO CEZAR PINHEIRO DE ALMEIDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Porto Velho
Ajuizamento: 22/11/2010
TRF1 - 0012564-16.2010.4.01.4100
Partes: ANTONIO CEZAR PINHEIRO DE ALMEIDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: VINICIUS DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho
Ajuizamento: 22/11/2010
TJAP - 0000450-17.2025.8.04.6100
Partes: ANTONIO ASTROGILDO DE ALMEIDA PINHEIRO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: RAILSON ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Nhamunda
Ajuizamento: 09/03/2025
TJPR - 0800815-38.2024.8.18.0036
Partes: MARCOS ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDA x BANCO BMG SA
Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 01/04/2024
TJPR - 0800816-23.2024.8.18.0036
Partes: MARCOS ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDA x BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 01/04/2024