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TJPA - 0805078-49.2023.8.14.0040
Partes: ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: RAFAEL FONTELES RITT
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 08/04/2023
TJPA - 0807623-18.2023.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 11/05/2023
TJPA - 0810246-95.2024.8.14.0040
Partes: ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 01/07/2024
TJRN - 0800799-27.2021.8.20.5600
Partes: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICO e outros x JOSE SARAIVA DE ANDRADE e outros
Advogado: JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 19/08/2021
TJRN - 0800799-27.2021.8.20.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 23/09/2022
TJPA - 0800590-87.2023.8.14.0028
Partes: x MARCOS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Maraba
Ajuizamento: 19/01/2023
TJBA - 0010567-76.2024.8.05.0150
Partes: ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS x UNIDAS LOCADORA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/08/2024
TJRN - 0104249-49.2015.8.20.0129
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE x NELSON REG MACEDO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 15/10/2015
TRF1 - 0013265-10.2014.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 10/04/2014
TJSP - 1078113-05.2024.8.26.0100
Partes: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA x BANCO GMAC S/A
Advogado: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Coelho
Ajuizamento: 20/03/2025