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TJBA - 0502389-44.2018.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 02/06/2023
TJSP - 0011144-27.2017.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PEREIRA
Advogado: EVERTON SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Ajuizamento: 17/10/2023
TJRR - 7000470-20.2023.8.22.0000
Partes: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Energia
Ajuizamento: 17/01/2023
TJRR - 7000470-20.2023.8.22.0000
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRR - 7042938-64.2021.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A x MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA e outros
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRR - 7042938-64.2021.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A x ASSOCIACAO DOS PRODUTORES REASSENTADOS DO PROJETO SANTA RITA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 17/06/2024
TJRR - 7042938-64.2021.8.22.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/08/2021
TJRR - 0015146-12.2011.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A x JOSE COSTA E SILVA FILHO e outros
Advogado: RICARDO MALDONADO RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 10/08/2022
TRF1 - 1015594-90.2020.4.01.4100
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. x MARIA APARECIDA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/12/2020
TJMS - 0939211-10.2020.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: 'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 03/02/2020