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TRF2 - 5026877-43.2025.4.02.5101
Partes: AOLIVEIRA PROMOCOES E COMERCIO LTDA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: BRUNO GARRIDO GOMES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0812565-83.2025.8.14.0401
Partes: RENATA KELLY LIMA DE BRITO x J.SILVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 27/06/2025
TJMG - 0019532-51.2021.8.13.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WELLINGTON SANTOS SANTANA e outros
Advogado: ALEX AGUIAR ADORNO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal
Ajuizamento: 01/07/2021
TJMG - 0019532-51.2021.8.13.0271
Partes: BRAZ FERREIRA FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ARIANE MARTINS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 04/02/2025
TJMG - 0242083-10.2023.8.13.0000
Partes: BRAZ FERREIRA FILHO x JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIMINAL E VEP DE FRUTAL e outros
Advogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 20/03/2023
TJMG - 0039987-37.2010.8.13.0525
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x SS - SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Ajuizamento: 07/11/2024
TJMG - 0039987-37.2010.8.13.0525
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 07/02/2023
TJRJ - 0811669-93.2025.8.19.0209
Partes: SS - SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA x CARLOS MAURICIO DA SILVA
Advogado: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA
1ª instância - Capital 20 Vara Civel
Ajuizamento: 02/07/2025
TJSP - 0000619-69.2024.8.26.0589
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA
Advogado: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA
1ª instância - Vara Unica de Sao Simao
Ajuizamento: 25/04/2005
TJSP - 1001359-30.2021.8.26.0681
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x FREDERICO GALVES MALERBA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Louveira
Ajuizamento: 29/09/2021