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TJMA - 0000070-19.2015.8.10.0137
Partes: SEVERIANO FRANCISCO DINIZ x MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA
Advogado: EDWIN BASTO DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 22/10/2021
TJMA - 0000272-05.2019.8.10.0121
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: FERNANDO MENEZES ROCHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 07/03/2019
TJMA - 0000742-22.2016.8.10.0095
Partes: MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA x MARIA JANIELE PEREIRA DA SILVA
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 29/01/2024
TJMA - 0000742-22.2016.8.10.0095
Partes: MARIA JANIELE PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA e outros
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 05/12/2016
TJMA - 0000420-46.2011.8.10.0137
Partes: FRANCISCO SILVA DE LIMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 02/08/2011
TJMA - 0800113-39.2021.8.10.0095
Partes: EXPEDITO SANTOS DA CONCEICAO e outros x WALLISON VIRIATO DA SILVA
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 18/03/2021
TJMA - 0000234-71.2019.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DOMINGOS LUIZ GOMES
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 16/04/2019
TJMA - 0000233-08.2019.8.10.0121
Partes: MAYANA CARVALHO NERI SODRE x MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO
Advogado: ARTUR ARAUJO SODRE e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 26/02/2019
TJMA - 0000233-08.2019.8.10.0121
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO e outros x MAYANA CARVALHO NERI SODRE
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 17/10/2023
TJMA - 0000388-89.2019.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELEILSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 08/07/2019