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TJPB - 0863081-38.2022.8.15.2001
Partes: FRANCISCO SAVIO COSTA BRAGA x PAULO ROBERTO FILGUEIRA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/12/2022
TJCE - 3002970-92.2024.8.06.0112
Partes: CICERO SUIDEVAN ESTEVAO DUARTE x SAYONARA DAMACENA FILGUEIRA SAMPAIO e outros
Advogado: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 27/12/2024
TJMS - 0804701-65.2017.8.12.0001
Partes: VICTOR MANUEL LOPES FIGUEIRAS e outros x LUCILIA DA SILVA LOPES FIGUEIRAS e outros
Advogado: DANILO GORDIN FREIRE e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 23/02/2017
TJRN - 0805704-34.2023.8.20.5106
Partes: CARLOS ALBERTO LIMA FILGUEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/05/2023
TJRN - 0805704-34.2023.8.20.5106
Partes: CARLOS ALBERTO LIMA FILGUEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRN - 0813302-94.2024.8.20.0000
Partes: MARIA CLEONICE DE HOLANDA MELO e outros x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 12/06/2025
TJRN - 0003605-90.2003.8.20.0106
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN x ANTONIO GONZAGA CHIMBINHO e outros
Advogado: CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/03/2003
TJRN - 0003605-90.2003.8.20.0106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x CARLOS ALBERTO LIMA FILGUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/09/2021
TRF1 - 0004765-24.2007.4.01.3809
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUARDO ANTONIO CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Varginha-Mg
Ajuizamento: 05/10/2007
TJMS - 0820102-07.2017.8.12.0001
Partes: CELIA MARISA RODRIGUES FIGUEIRAS HAIRRMAN e outros x ANTONIO MANUEL LOPES FIGUEIRAS
Advogado: LUIZ MARCELO CLARO CUPERTINO
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 09/08/2017