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TJSP - 1014241-49.2023.8.26.0068
Partes: DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Barueri
Ajuizamento: 24/07/2023
TJSP - 0007162-36.2023.8.26.0068
Partes: DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 01 Civel de Barueri
Ajuizamento: 25/08/2023
TJSP - 0007160-66.2023.8.26.0068
Partes: DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
Advogado: RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0000491-10.2024.8.26.0505
Partes: EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A e outros x SERGIO MURILO LESSA E DEMAIS OCUPANTES
Advogado: CLAUDIO LUIZ URSINI e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Ribeirao Pires
Ajuizamento: 26/05/2021
TJSP - 0001189-75.2023.8.26.0529
Partes: DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1 Vara Civel de Santana de Parnaiba
Ajuizamento: 04/10/2016
TJSP - 1010510-47.2025.8.26.0562
Partes: EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A e outros x MASSA FALIDA DE DFF SERVICOS, CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 07 Civel de Santos
Ajuizamento: 05/05/2025
TJSP - 2038999-17.2025.8.26.0000
Partes: AUTOMETAL S/A x DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: LEONARDO BRIGANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ligia Cristina de Araujo Bisogni
Ajuizamento: 14/02/2025
TJMT - 8034544-64.2015.8.11.0002
Partes: DFA - DECIO FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x SIDNEY VICENTE DE OLIVEIRA
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 01/12/2015
TJMG - 6006436-27.2015.8.13.0027
Partes: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e outros x LUIZ RICARDO DOS SANTOS
Advogado: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Betim
Ajuizamento: 21/07/2015
TJMG - 8481235-97.2005.8.13.0024
Partes: LINCOLN EDUARDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA e outros x ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA e outros
Advogado: JESSICA ONIRIA FERREIRA DE FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes e Ausencia da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 29/03/2023