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TJPB - 0800722-81.2023.8.15.0331
Partes: LUIZ CARLOS DA SILVA e outros x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Advogado: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 07/02/2023
TJPB - 0801674-89.2025.8.15.0331
Partes: JOSE CARLOS DA SILVA x BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Advogado: NEYIR SILVA BAQUIAO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 11/03/2025
TJPB - 0801648-91.2025.8.15.0331
Partes: JOSE CARLOS DA SILVA x MAGAZINE LUIZA
Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 10/03/2025
TJPB - 0800717-52.2024.8.15.0031
Partes: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA e outros x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Advogado: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 16/04/2025
TJPB - 0800717-52.2024.8.15.0031
Partes: MAISA DA SILVA SOUSA e outros x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Advogado: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO e outros
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Ajuizamento: 01/03/2024
TJPB - 0838851-29.2022.8.15.2001
Partes: SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA e outros x DHIEGO SANTOS CONSTANTINO
Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 30/06/2025
TJPB - 0838851-29.2022.8.15.2001
Partes: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO x SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA e outros
Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/07/2022
TJRN - 0811157-63.2025.8.20.5001
Partes: ISRAEL DO NASCIMENTO MESSIAS x WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO
Advogado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/02/2025
TJSC - 0013330-16.2014.8.24.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x DIEGO CONSTANCIO DOS SANTOS CORREIA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Lages
Ajuizamento: 09/12/2014
TJSC - 5039402-69.2025.8.24.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x DIEGO CONSTANCIO DOS SANTOS CORREIA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 28/08/2025