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TJBA - 8001476-43.2025.8.05.0228
Partes: DOMINGAS REIS PARANAGUA DOS SANTOS x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 10/05/2025
TRF1 - 1009579-35.2025.4.01.4002
Partes: MARIA DOMINGAS DOS REIS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MORAIS
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF1 - 1010070-42.2025.4.01.4002
Partes: MARIA DOMINGAS DOS REIS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MORAIS
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8073313-34.2023.8.05.0001
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS REGIS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/06/2023
TJAL - 0720598-60.2024.8.02.0001
Partes: MARINALVA DOMINGOS BARBOSA x MALVINO DOMINGOS DOS SANTOS REIS
Advogado: GUSTAVO JOSE PINTO DE MOURA SOUZA
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 26/04/2024
TJAL - 0702380-05.2024.8.02.0091
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO ABROLHOS x MALVINO DOMINGOS DOS SANTOS REIS
Advogado: NADJA GRACIELA DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 31/10/2024
TJAL - 0720167-89.2025.8.02.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO ABROLHOS x MALVINO DOMINGOS DOS SANTOS REIS
Advogado: NADJA GRACIELA DA SILVA
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 24/04/2025
TJAL - 0719866-31.2014.8.02.0001
Partes: JOSE DE NAZARETH MARTINS e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e outros
Advogado: GUSTAVO JOSE PINTO DE MOURA SOUZA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 31/07/2014
TJAL - 0719866-31.2014.8.02.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS x JOSE DE NAZARETH MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#106
Ajuizamento: 25/04/2022
TJMA - 0800504-60.2021.8.10.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MANOEL VIANA DINIZ
Advogado: MILTON DIAS ROCHA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 26/04/2021