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TJRO - 5066055-19.2019.8.21.0001
Partes: DIOGO DUTRA CACHOEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRO - 5132670-20.2021.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DOUGLAS ABRAO PINTO
Advogado: ANDRE GONCALVES MARTINEZ e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/11/2021
TJRO - 5071216-97.2025.8.21.0001
Partes: DOUGLAS ABRAO PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRO - 5071216-97.2025.8.21.0001
Partes: DOUGLAS ABRAO PINTO
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Luiz John dos Santos
Ajuizamento: 29/04/2025
TJDFT - 0744027-07.2023.8.07.0016
Partes: DOUGLAS MUNIZ PINTO x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 08/08/2023
TJRO - 5019793-97.2022.8.21.0003
Partes: EDEMAR DOS SANTOS SIMOES GONCALVES e outros x DOUGLAS PINTO VIVIAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 18/08/2022
TJRO - 5012561-63.2024.8.21.0003
Partes: EDEMAR DOS SANTOS SIMOES GONCALVES e outros x DOUGLAS PINTO VIVIAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 21/06/2024
TJPA - 0809445-71.2021.8.14.0401
Partes: 1 VARA DE LARANJAL DO JARI AP x DOUGLAS PINTO PIMENTEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Ajuizamento: 24/06/2021
TJPA - 0816544-92.2021.8.14.0401
Partes: 1 VARA DE LARANJAL DO JARI - AMAPA x DOUGLAS PINTO PIMENTEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Ajuizamento: 26/10/2021
TJPA - 0801072-17.2022.8.14.0401
Partes: 1 VARA DE LARANJAL DO JARI - AMAPA x DOUGLAS PINTO PIMENTEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Ajuizamento: 20/01/2022