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TRF1 - 0005238-40.2011.4.01.3301
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x EDUARDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF2 - 5114395-42.2023.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES x EDUARDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: LARA BASTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5114395-42.2023.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES x EDUARDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 8000345-09.2024.8.05.0021
Partes: SUELY NETO DE ARAUJO SANTOS x EDUARDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Mendes
Ajuizamento: 01/04/2024
TJRO - 5235340-68.2023.8.21.0001
Partes: SRL VEICULOS LTDA x SKY TURISMO & GASTRONOMIA LTDA e outros
Advogado: PATRICIA ANSCHAU e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Foro Regional Quarto Distrito - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 07/11/2023
TJES - 0000054-81.2025.8.08.0004
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x JOAO CARLOS DE JESUS SILVA
Advogado: MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
1ª instância - 2ª Vara - Anchieta
Ajuizamento: 20/03/2025
TJDFT - 0709238-91.2023.8.07.0012
Partes: LEANDRO PEDROSO DE CARVALHO x EDUARDA SANTOS OLIVEIRA
Advogado: STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 20/12/2023
TJDFT - 0709238-91.2023.8.07.0012
Partes: LEANDRO PEDROSO DE CARVALHO x EDUARDA SANTOS OLIVEIRA
Advogado: STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves
Ajuizamento: 20/08/2024
TJDFT - 0753354-87.2024.8.07.0000
Partes: LEANDRO PEDROSO DE CARVALHO x SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS e outros
Advogado: CLEITON CAMPOS LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 8000205-36.2024.8.05.0033
Partes: EDUARDA OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Advogado: RHAINA LIMA DE SALES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Ajuizamento: 02/03/2024