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TJPR - 0841030-69.2023.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 28/09/2023
TJPR - 0841030-69.2023.8.18.0140
Partes: ERISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 03/07/2024
TJPA - 0005738-84.2019.8.14.0115
Partes: ERISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: NAIA RAQUEL MENDES DANTAS e outros
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 10/07/2019
TJPA - 0002509-81.2019.8.14.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ERISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 22/03/2021
TJGO - 5396723-24.2024.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MAGNO JOSE FELIX DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caiaponia - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 20/05/2024
TJGO - 5517809-86.2025.8.09.0023
Partes: RONY MARCOS SILVA VILELA e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL E EXECUCAO DE PENA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS
Advogado: RONY MARCOS SILVA VILELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 8005420-55.2022.8.05.0229
Partes: KATIA SANTOS ARAUJO x DERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 02/11/2022
TJMA - 0800670-90.2022.8.10.0030
Partes: EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x BANCO PAN S/A
Advogado: RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 04/05/2022
TJMA - 0855127-04.2018.8.10.0001
Partes: EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0855127-04.2018.8.10.0001
Partes: EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 22/07/2024