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TJAP - 0227723-58.2025.8.04.1000
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES e outros x PHILCO ELETRONICOS SA
Advogado: MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 20/08/2025
TJRN - 0003351-83.1999.8.20.0001
Partes: HAROLDO LOBO DE PAIVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/03/1999
TJRN - 0835095-97.2019.8.20.5001
Partes: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/08/2019
TJRN - 0801665-12.2023.8.20.5100
Partes: EUDES OLIVEIRA DA CUNHA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: HELTON DE SOUZA EVANGELISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 22/05/2023
TJPA - 0800645-38.2022.8.14.0104
Partes: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: SANDRO ACASSIO CORREIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Ajuizamento: 06/04/2022
TJPA - 0800662-74.2022.8.14.0104
Partes: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0800662-74.2022.8.14.0104
Partes: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: SANDRO ACASSIO CORREIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Ajuizamento: 06/04/2022
TJMA - 0005935-27.2013.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANTONIO RIBAMAR DE SOUSA
Advogado: IEDA MARIA MORAIS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 01/11/2013
TJMA - 0005935-27.2013.8.10.0029
Partes: ANTONIO RIBAMAR DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: IEDA MARIA MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 15/12/2022
TJCE - 0050168-71.2021.8.06.0181
Partes: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: VALDEMIRO ALVES ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Ajuizamento: 24/03/2021