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TJBA - 0002154-37.2025.8.05.0248
Partes: JFML SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA x EVERALDO DE SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Serrinha
Ajuizamento: 14/05/2025
TJMT - 1017533-87.2016.8.11.0041
Partes: EVERALDO DOS SANTOS SOUZA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: REGIANE ALVES DA CUNHA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/10/2016
TJMT - 1017533-87.2016.8.11.0041
Partes: EVERALDO DOS SANTOS SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/08/2021
TRF1 - 0022864-95.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EVERALDO DE SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/05/2013
TRF1 - 0022864-95.2013.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x EVERALDO DE SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 03/08/2021
TJBA - 0044447-84.2025.8.05.0001
Partes: EVERALDO DOS SANTOS SOUZA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 0033436-58.2025.8.05.0001
Partes: EVERALDO DOS SANTOS SOUZA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 0130581-17.2025.8.05.0001
Partes: ANA PAULA SOUZA SILVA e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2025
TRF1 - 0000200-66.2019.4.01.3301
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x EVERALDO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0006413-38.2017.4.01.3308
Partes: EVANDRO SANTOS DE SOUZA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 11/12/2017