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TJPA - 0001935-08.2014.8.14.0006
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 13/02/2014
TJPA - 0000603-11.2011.8.14.0006
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 20/01/2011
TJDFT - 0708696-55.2023.8.07.0018
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 03/08/2023
TJDFT - 0708696-55.2023.8.07.0018
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x DISTRITO FEDERAL
Advogado: EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Ajuizamento: 15/02/2024
TJSP - 1002883-50.2015.8.26.0462
Partes: PAULO CESAR VIEIRA DE LUCENA x MANOEL DA CONCEICAO AREIAS e outros
Advogado: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 02 Civel de Poa
Ajuizamento: 30/07/2015
TJSP - 1036733-91.2023.8.26.0114
Partes: CICERO EXPEDITO DA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE POA e outros
Advogado: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 14/08/2023
TJSP - 1004437-15.2018.8.26.0462
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x ALESSANDRO ROBERTO CLETO e outros
Advogado: PAULO FRANCISCO DE SOUZA e outros
1ª instância - 02 Civel de Poa
Ajuizamento: 20/11/2018
TJSP - 0000626-20.2025.8.26.0462
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE POA x VANESSA FERNANDES NEVES
Advogado: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 01 Civel de Poa
Ajuizamento: 18/02/2020
TJSP - 1005251-61.2017.8.26.0462
Partes: BENJAMIM FERREIRA DA SILVA e outros x LUIS CARLOS DIOGO DE JESUS e outros
Advogado: APARECIDO JOSE DE SOUZA e outros
1ª instância - 01 Civel de Poa
Ajuizamento: 18/12/2017
TJSP - 2141010-27.2025.8.26.0000
Partes: PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA x PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA
Advogado: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Vico Mañas
Ajuizamento: 12/05/2025